Resumo Este trabalho trata da educação de jovens e adultos da rede municipal de Porto Alegre, a partir dos dados que demonstram a demanda potencial para a modalidade EJA – ensino fundamental distribuída entre as regiões da cidade e o número de vagas ocupadas na EJA da rede municipal de educação. A análise da situação se pauta pela meta nove do plano municipal de educação, as ações legais propostas tanto na LDBEN, quanto nos Planos de Educação e as medidas tomadas pelo gestor da educação do município de Porto Alegre desde o segundo semestre de 2017 ao início do ano letivo de 2019 com relação a EJA nas escolas municipais. Palavras-Chaves : Analfabetismo, Direito, EJA, Políticas Educacionais
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