PROFESSORES TEMPORÁRIOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA DA PRECARIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

PROFESSORES TEMPORÁRIOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA DA PRECARIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA Resumo O presente pôster tem por objetivo apresentar uma pesquisa de doutorado que pretende analisar os professores temporários nas redes públicas estaduais da educação básica das 27 unidades federativas brasileiras entre os anos de 2007 e 2017, no que se refere à legislação que institui a sua existência em termos locais e os dados de execução orçamentária relativos ao pagamento dos professores na função educação das respectivas secretarias da educação; pretende-se ainda comparar o perfil deste professores em todos os Estados no intuito de apontar diferenças e similaridades. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa e quantitativa. As fontes utilizadas serão órgãos oficiais de coleta e sistematização de dados (INEP, IBGE, RAIS), legislação oficial, anais e demais registros de congressos e fóruns e relatórios e/ou pareceres produzidos por entidades sindicais e poder judiciário. A fundamentação teórica será constituída por autores que estudam a condição do profissional docente, especificamente os que estudam políticas de valorização dos profissionais com vínculos precários. Palavras-chave: Precarização. Professor temporário. Execução orçamentária.