CULTURA MATERIAL ESCOLAR E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA (SÃO PAULO, 1854-1895)

Resumo O objetivo deste trabalho é discutir, por meio do suprimento material e mobiliário da escola pública paulista, dois desafios para a concretização do direito à educação no contexto da expansão da escola pública, obrigatória e de massas em São Paulo, entre os anos 1854 e 1895. A delimitação temporal inicial justifica-se pela localização do Livro de Moveis e Utensis , fonte que informa acerca daquilo que poderíamos compreender como as primeiras tentativas de organização estatal para distribuição de material e mobiliário para a escola. Já o ano final, 1895, diz respeito à criação do almoxarifado da Instrução Pública paulista, numa tentativa de promover uma maior racionalização na estruturação das escolas. Neste trabalho, a concretização do direito à educação relaciona-se não apenas à expansão do número de escolas, mas a criação das condições físicas de funcionamento das mesmas, por meio do investimento em suprimento material e mobiliário. Palavras-chave: Direito à educação, cultural material escolar, investimento na educação.