A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola: controvérsias atuais

A judicialização dos conflitos escolares e a religião na escola: controvérsias atuais Resumo: A judicialização no âmbito educacional é caracterizada pela dificuldade de instituições escolares em administrar conflitos do cotidiano escolar e encaminhá-los para instituições fiscalizadoras. O artigo almeja discutir a judicialização de conflitos escolares relacionados a controvérsias envolvendo religião. Inicialmente, refletimos, a partir de diferentes autores, como definir uma controvérsia. Em seguida, exploramos as disputas legais e judiciais em torno da disciplina de ensino religioso ao longo da história do Brasil e de como a religião está presente na escola independentemente desse componente curricular. Em terceiro lugar, analisamos a judicialização da vida nas democracias contemporâneas, destacando as relações entre sociedade e poderes legislativo e judiciário. A seguir, discutimos uma situação de conflito escolar de motivação religiosa que foi judicializada, apontando os limites dessa abordagem. Por fim, concluímos que a judicialização se configura (1) como indício e consequência de controvérsias em contextos escolares; (2) como um instrumento de administração dos conflitos escolares motivados por questões religiosas. Palavras-Chave: Escola; Controvérsia; Judicialização; Religião