A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR NO CONTEMPORÂNEO

A JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR NO CONTEMPORÂNEO Resumo O presente trabalho tem por objetivo colocar em análise os discursos e as práticas atrelados ao processo de judicialização da vida escolar na contemporaneidade, com ênfase nos atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar. Apesar deste ser um órgão não jurisdicional, tais atravessamentos têm sido operados por lógicas judicializantes, pautadas na lógica penal, produzindo efeitos no cotidiano escolar. Para problematizar como este processo tem se desdobrado e as forças subjacentes a ele, coloca-se em discussão o conceito de judicialização. Sob a orientação metodológica da pesquisa-intervenção, inspirada no método da cartografia, explora-se as relações entre a escola e o conselho tutelar no município de São Gonçalo (RJ), contexto desta pesquisa, para problematizar as demandas encaminhadas entre/nesses territórios que intensificam as produções do judiciável. Para tanto, realizou-se entrevistas semiestruturadas com conselheiros/as tutelares que serão tomadas como analisadores da problemática em questão. Por fim, verifica-se um processo de capilarização dos poderes jurídicos no espaço escolar que geram novos modos de regulação e de controle. Palavras-chave: judicialização; escola; conselho tutelar.