Democracia e inovação pedagógica na Educação Básica: uma análise à luz da Teoria Crítica Frankfurtiana RESUMO A história da educação brasileira a partir do século XX evidencia, por parte de diversos setores da sociedade, a busca crescente por uma educação com características democráticas e inovadoras. Em 2015, o MEC, com base no Programa de Estímulo à Criatividade na Educação Básica, enunciou as características desejáveis de uma educação inovadora, referendando instituições públicas e privadas como exemplos. A partir da compreensão da relação entre democracia e inovação pedagógica, foram analisados os termos atribuídos às exigências da educação inovadora para a democracia no âmbito das propostas pedagógicas assinaladas pelo MEC. Trata-se de uma pesquisa empírica cujas fontes são documentos elaborados por unidades escolares pertencentes ao Programa e a legislação pertinente, os quais foram tratados por meio da técnica de análise de conteúdo a fim de identificar e compreender a noção de democracia, as possibilidades de mudança social e, ainda, o tratamento dos conceitos de experiência e formação. A análise crítica está sedimentada na Teoria Crítica da Sociedade, mormente sob a expressão de T. Adorno, M. Horkheimer e H. Marcuse. Palavras-chave: Democracia; Inovação; Teoria Crítica.
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